Áreas de atuação

Práticas

Compliance e Integridade

Os profissionais do Escritório dedicados a essa prática trabalham com o tema desde o ano de 2007, época em que majoritariamente as grandes multinacionais americanas se preocupavam com o assunto, em vista da legislação daquele país – Foreign Corrupt Practice Act (FCPA). Com o crescente avanço no combate à corrupção empresarial no país, que se […]

Contencioso e Resolução de Conflitos

Nosso Escritório tem atuação em assuntos relacionados a contencioso estratégico, tanto em âmbito judicial quanto em mediação e arbitragem. Auxiliamos nossos clientes com nossa habilidade de alavancar nossa experiência e criatividade para resolver seus litígios de maneira economicamente eficiente. Estamos aptos para atuar em contencioso envolvendo, entre outras, as seguintes matérias: Comercial; Societário e empresarial; […]

Contratos e Negociações

Unindo nossa experiência em diversas áreas e fazendo um trabalho conjunto com os setores operacional, financeiro, técnico e comercial de cada empresa, damos assistência na confecção dos mais diversos contratos, bem como nas negociações relacionadas, antecipando riscos e elaborando contratos que refletem fielmente o acordo das partes envolvidas, independentemente de seu grau de complexidade. Sempre […]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Nosso escritório está apto a prestar assessoria nas seguintes atividades: Elaboração de opiniões legais Representação de cliente em processos perante Agências Reguladoras, Tribunais de Contas, Ministérios e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta; Representação em processos judiciais no ajuizamento de ações envolvendo a Administração Pública, inclusive ações de improbidade administrativa, ações civis públicas […]

M&A, Private Equity e Venture Capital

Assessorando em toda e qualquer demanda em operações de M&A, temos como principal objetivo dar segurança e apresentar as soluções necessárias para nossos clientes de acordo com as necessidades específicas de cada caso e operação. Com um grupo de advogados de vasta e variada experiência, temos o que é necessário para atender a essas especificidades, […]

Regulatório

Na década de 90, o governo brasileiro promoveu várias privatizações, o que fez com que várias agências reguladoras fossem criadas nos mais diversos setores, como aviação, saúde, energia, telecomunicações e transportes. Prestamos auxílio jurídico em diversos serviços da área, como: Consultoria e representação perante agências reguladoras, como ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANTT, ANVISA e outras; […]

Societário

Damos suporte para as empresas em todas as demandas relacionadas ao direito empresarial, diminuindo riscos e assegurando a legalidade necessária para o funcionamento dos negócios, dentre estas: Confecção de diversos tipos de atos societários; Elaboração e negociação de acordos de acionistas; Constituição e dissolução de sociedades; Cisões e incorporações; Elaboração de contratos e estatutos sociais; […]

Trabalhista

Estamos aptos a assessorar nossos clientes nas seguintes atividades: Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre as mais diversas questões trabalhistas; Assessoria em compliance trabalhista e gestão de riscos nesta área; Realização de processos de due diligence trabalhista; Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios e assessoria na prestação de informações às autoridades; Representação em processos administrativos e […]

Tributário

Estamos aptos a assessorar nossos clientes nas seguintes atividades: Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre as mais diversas questões tributárias; Assessoria em compliance fiscal e gestão de riscos tributários; Realização de processos de due diligence tributária; Desenvolvimento de estruturas de negócio visando à otimização da carga tributária; Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios e assessoria na […]

Setores

Capital de Risco

Nosso Escritório tem se destacado nos últimos anos junto ao mercado de venture capital, o qual possui uma dinâmica de investimentos completamente diferente das operações de M&A e private equity tradicionais. Conhecemos a fundo o modo de financiamento privado de empresas em fase embrionária e a forma de atuação dos fundos de venture capital, aceleradoras […]

INFRAESTRUTURA

Nosso escritório está apto a prestar assessoria nas seguintes atividades: Assessoria à estruturação de concessões ou parcerias público-privadas; Representação e assessoria em Processos de Manifestação de Interesse, com auxílio na estrutura de projetos e elaboração de contratos, termos de referência e outros instrumentos necessários; Assessoria e representação de clientes em processos administrativos e judiciais; Assessoria […]

Indústria Farmacêutica e Produtos para Saúde

Nosso escritório tem cada vez mais aprofundado sua atuação no setor industrial da cadeia de saúde e tem conseguido propor estruturas e alternativas viáveis, especialmente por conhecer não apenas a regulamentação expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”), mas por também atuar fortemente com o Sistema Único de Saúde (“SUS”). Dentre as principais atividades […]

Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

Nosso escritório atua há alguns anos com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (“OPS”) e está à frente da regulamentação expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, orientando todos os tipos de OPS na estruturação e registro de produtos, compra de carteiras e defesa em processos administrativos e/ou judiciais. O grande diferencial de […]

Serviços de Saúde

Machado Nunes Advogados é pioneiro e tem vasta experiência na assessoria jurídica a serviços de saúde, atendendo hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios de análises clínicas e serviços de terapia. O diferencial de nosso escritório é o conhecimento e atuação em toda a cadeia de saúde, o que viabiliza a propositura de soluções viáveis e inovadoras. O […]

Terceiro Setor e Filantropia

Nossa equipe está preparada para atender instituições privadas que prestam assistência à saúde para o setor público. Com vasto conhecimento do Sistema Único de Saúde, da legislação aplicável a convênios e às Organizações Sociais de Saúde, nossos profissionais estão aptos a propor soluções seguras e viáveis. Dentre as atividades desenvolvidas, damos destaque às seguintes: Atuação […]