Quer saber como coletar e conservar dados pessoais sobre o COVID-19 de forma correta, ou quais medidas sua empresa precisa tomar para viabilizar o home office com segurança? Essas e outras perguntas são respondidas pela equipe de direito digital…
Ontem, dia 25 de março de 2020, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a…
As consequências geradas pela pandemia nas operações e finanças das empresas têm um forte impacto nos mais diversos contratos comerciais e civis em vigor. Diante dos diversos questionamentos…
A Portaria MF n. 12/02 e IN RFB n. 1.243/12 preveem valiosos instrumentos de gestão tributária em face da crise desencadeada pelo Coronavírus…
No final da noite de ontem, dia 22/03/2020, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória n.º 927, que dispõe sobre as medidas…
Dentre essas medidas, destaca-se nova proposta de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União…
Ante o cenário envolvendo o coronavírus e visando a proteção dos empregados, as empresas no Brasil estão adotando medidas para prevenir e combater a doença. Dentre as medidas possíveis de adoção pelas empresas, temos aquelas que independem…
Em decisão proferida por meio de acórdão publicado em 22 de fevereiro de 2020, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul entendeu pela isenção de responsabilidade de investidor no pagamento de dívida trabalhista…
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na noite de segunda-feira, dia 16, algumas medidas para conter os impactos da pandemia do COVID-19. Dentre essas medidas, destacamos a seguir…
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Aliança Machado Nunes, Marques e Gutierrez Sociedade de Advogados e Advocacia Andrade Mariano