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MANUAL DE FILANTROPIA DA SAÚDE

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Propósito

Transformar a advocacia no Brasil em uma ferramenta multiplicadora de resultados tratando gente como a gente.

Áreas de Atuação

Compliance, Tributário, Societário, Resolução de Conflitos, Contratos e Negociações, Direito Administrativo, Infraestrutura, Trabalhista e Regulatório.

ÁREAS DE ATUAçÃO

Contando com a experiência e profissionalismo da nossa equipe, a Machado Nunes Advogados atua nas mais diversas áreas jurídicas, como Compliance, Tributário, Societário, Resolução de Conflitos, Contratos e Negociações, Direito Administrativo, Infraestrutura, Trabalhista e Regulatório. Também atuamos em diversos setores da economia, como o da Saúde e de Capital de Risco, entre outros.

EVENTOS

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Imagem - SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N. 95/2026: A RFB CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO QUANTO À DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL NA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE JÁ TENHA PERTENCIDO AO ATIVO IMOBILIZADO

Artigo Tributário

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N. 95/2026: A RFB CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO QUANTO À DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL NA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE JÁ TENHA PERTENCIDO AO ATIVO IMOBILIZADO

Ao apreciar a Solução de Consulta COSIT 95, de 24 e junho de 2026, a Receita Federal do Brasil voltou a analisar a classificação da receita oriunda da venda de imóveis originalmente destinados ao ativo não circulante para definição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A questão submetida pelo contribuinte foi a […]

Newsletter Life Sciences & Healthcare

Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”)

Inclusão de tratamento para leucemia que combina dois medicamentos (Acalabrutinibe e Venetoclax), administrados por via oral, que ajudam a impedir o crescimento das células doentes. A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.

Newsletter Life Sciences & Healthcare

Ministério da Saúde (“MS”)

Incorpora, no âmbito do SUS, venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui Incorpora, no âmbito do SUS, ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 […]