O Ministério da Saúde publicou, em 12 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.205/2026, que estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergências sanitárias com impacto na imunização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2026.

Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal farão jus aos valores listados na norma, e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias às transferências dos recursos estabelecidos aos respectivos Fundos de Saúde dos entes federativos, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.