O Ministério da Saúde publicou, em 13 de fevereiro de 2026, o Edital de Chamamento nº 02/2026, que tem por objeto a instituição dos procedimentos e fixação de regras para adesão de OPS ao Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas.

A iniciativa visa simplificar, racionalizar e agilizar o atendimento no SUS, por meio da prestação de serviços de atenção especializada à saúde por operadoras de planos privados detentoras de dívida decorrente de apuração da ANS referente ao Ressarcimento ao SUS, permitindo que participem voluntariamente do programa.

O Edital estabelece os requisitos que devem ser observados pelas OPS para que sejam elegíveis ao programa e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

A íntegra do Edital, que revoga o anterior Chamamento Público nº 02/2025, encontra-se disponível aqui.