Em 09 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.381/2026, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A profissão tem como função o apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres, garantindo um atendimento humanizado.

A lei estabelece que todo hospital, seja público ou privado, deve aceitar a presença da doula desde o pré-natal. Além disso, a lei determina que a atuação da doula não substitui o atendimento prestado por quaisquer dos profissionais de saúde participantes da assistência à gestante, à parturiente e à puérpera.

A íntegra da Lei e da notícia encontra-se disponível aqui e aqui.