O Ministério da Saúde publicou, em 07 e 16 de abril de 2026, portarias que tornam públicas as decisões de incorporação, no âmbito do SUS, das seguintes tecnologias:

• Portaria nº 22/2026referente a transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético;
• Portaria nº 20/2026, referente a transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares;
• Portaria nº 23/2026, referente a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos); e
• Portaria nº 24/2026, referente ao teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos.

As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar as ofertas no SUS.

A íntegra das Portarias, que já estão em vigor, encontra-se disponível aqui, aqui, aqui e aqui.