O MS publicou, em 23 de julho de 2026, a Portaria nº 12.011/2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde.

A estratégia prevê a formalização de um Comitê de Negociação permanente, formado por equipe técnica responsável pelas tratativas com fornecedores, e a adoção de instrumentos inovadores como descontos silenciados, acordos de compartilhamento de risco, compras parceladas e negociação de carteira.

A íntegra da Portaria e da notícia encontra-se disponível aqui e aqui.