Em 02 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 3.199/ 2025, que dispõe sobre a operacionalização do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas.

Na mesma data, foi publicada a Portaria nº 3.200/2025, que dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do mesmo Programa. 

A íntegra das normativas, que já estão em vigor, encontra-se disponível aqui e aqui.