Em 15 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 8.033, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A norma estabelece diferentes níveis de certificação, e determina as competências conjuntas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação acerca do tema. Além disso, estabelece a possibilidade de implementação de incentivo financeiro de certificação de ensino dos estabelecimentos hospitalares.

A íntegra da nova Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.