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Imagem - Estado do Rio de Janeiro cria 3 feriados e antecipa outros 2
Alerta Trabalhista

Estado do Rio de Janeiro cria 3 feriados e antecipa outros 2

A Lei n.º 9.224 de 24/03/2021 do governo do Estado do Rio de Janeiro, cria, no ano de 2021, excepcionalmente em função da COVID-19, a fim de conter a sua propagação, os dias 26 e 31 de março e 01 de abril como feriados…
Imagem - Prefeito Bruno Covas antecipa 5 feriados municipais na cidade de São Paulo
Alerta Trabalhista

Prefeito Bruno Covas antecipa 5 feriados municipais na cidade de São Paulo

O DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021 da Prefeitura do Município de São Paulo, publicado na presente data no Diário Oficial, determina a antecipação de 5 feriados municipais…
Imagem - CONFAZ prorroga benefícios de ICMS para a saúde – SP fica de fora
Alerta Tributário

CONFAZ prorroga benefícios de ICMS para a saúde – SP fica de fora

Na última segunda-feira, dia 15.03.21, O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS nº 28/2021 que prorrogou para 31 de março de 2022 o fim de diversos incentivos fiscais. Dentre os Convênios ICMS que tiveram sua…
Imagem - Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre juros de mora
Alerta Tributário

Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre juros de mora

Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 855.091, considerou…
Imagem - Supremo Tribunal Federal define que créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS
Alerta Tributário

Supremo Tribunal Federal define que créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS

Por meio do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 835.818, Tema n.º 843 da…
Imagem - Brasil libera a doação, aquisição, distribuição e administração de vacinas contra Covid-19 pelo setor privado
Alerta Regulatório

Brasil libera a doação, aquisição, distribuição e administração de vacinas contra Covid-19 pelo setor privado

Foi publicada ontem a Lei Federal nº 14.125/202, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19…
Imagem - STF mantém sigilo das informações prestadas pelos contribuintes no âmbito do RERCT
Alerta Tributário

STF mantém sigilo das informações prestadas pelos contribuintes no âmbito do RERCT

No último dia 05 a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestou na ADI 5729, que questiona o sigilo sobre informações prestadas ao programa de repatriação de dinheiro lícito não declarado…
Imagem - Hoje se inicia o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda
Alerta Tributário

Hoje se inicia o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda

Inicia-se hoje o prazo para envio da Declaração e se encerrará no próximo dia 30/04/2021.
O programa para apresentação da Declaração de Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020) já está disponível no sítio…
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