publicações

Threads: Privacidade e Proteção de Dados

De acordo com informações divulgadas pelo CEO do Meta, Mark Zuckerberg[1], o Threads, novo empreendimento do grupo, conseguiu ultrapassar o número de mais de 1 milhão de usuários inscritos apenas na primeira hora após o seu lançamento, situação que provavelmente coloca o Threads como o aplicativo que foi baixado de forma mais rápida em todo […]

Alerta Digital

Inovações nas relações contratuais: biometria, emoji de joinha e ausência de testemunhas em contratos eletrônicos

Recentemente um juiz canadense decidiu que um “emoji de joinha” em uma mensagem que solicitava confirmação de um contrato seria equivalente um meio não tradicional de assinar um documento e, assim, uma forma válida de transmitir os propósitos de uma assinatura – demonstrando a concordância da parte com o negócio. Na ocasião, o comprador teria […]

Alerta Tributário

Governo do Estado de São Paulo publica alterações na legislação tributária

O Governo do Estado de São Paulo realizou alterações em normas referentes ao ICMS e ao Processo Administrativo Tributário. Segue abaixo breve resumo das atualizações: Autorização de registro créditos de ICMS sobre aquisições de energia elétrica por prestadores de serviços de telecomunicação – Decisão Normativa SRE nº 01/2023 A SEFAZ/SP sempre se posicionou de forma […]

Alerta Tributário

Sancionada Lei Complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Lei Complementar nº 199, de 2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com o intuito de diminuir custos de conformidade nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. A lei traz as diretrizes que deverão ser observadas para a simplificação, em […]