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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução sobre as Diretrizes Básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos.
Em 17 de maio de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 868, de 16 de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos. De acordo com a Resolução, a comprovação de segurança dos alimentos será […]
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publica Resolução que normatiza o uso do Prontuário Eletrônico e Plataformas Digitais no âmbito da Enfermagem.
Foi publicada a Resolução COFEN nº 754, de 16 de maio de 2024, que normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da Enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para guarda e armazenamento nesta tecnologia. A norma reforça ser responsabilidade dos profissionais de Enfermagem registrar, no prontuário do paciente e em outros […]
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) publica Resolução que dispõe sobre a suspensão cautelar ou parcial do Serviço de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional por ausência de condições mínimas.
Em 13 de maio de 2024, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou a Resolução COFFITO nº 589, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a suspensão cautelar total ou parcial do serviço de Fisioterapia e/ou de Terapia Ocupacional por não apresentação de condições mínimas necessárias para o exercício profissional e […]
Supremo Tribunal Federal (STF) divulga a suspensão da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro.
Em 17 de maio, foi proferida decisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para suspender a Resolução CFM nº 2.378/2024, que proíbe a utilização de uma técnica clínica, denominada assistolia fetal, para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Essa decisão foi proferida em caráter liminar, no âmbito da Arguição […]
Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que dispõe sobre o Índice Nacional de Maturidade Digital (INMSD) no âmbito do Programa SUS Digital.
Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria GM/MS n° 3.727, de 21 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), no âmbito do Programa SUS […]
Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que institui a Ação Estratégia SUS Digital – Telessaúde.
Em 29 de maio de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde. Segundo a norma, a instituição da Ação Estratégica SUS […]
Ministério da Saúde (MS) publica Consulta Pública sobre a Revisão de Resolução que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Foi publicada a Consulta Pública nº 1.257, de 13 de maio de 2024, que tem como objetivo a revisar a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 9, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. Umas das principais motivações relacionadas à […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que dispõe complementarmente sobre o registro de Biossimilares por meio da via de desenvolvimento por comparabilidade.
Em 29 de maio de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada nº 875, de 28 de maio de 2024, que dispõe complementarmente sobre o registro de biossimilares por meio da via de desenvolvimento por comparabilidade. O objetivo da norma é tratar dos requisitos complementares à Resolução da […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica normas que tratam da composição e o funcionamento da Rede Sentinela
Em 21 de maio de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução de Diretoria Colegiada Anvisa nº 872, de 17 de maio de 2024, que estabelece os requisitos e as condições necessárias para a composição e o funcionamento da Rede Sentinela em âmbito nacional, bem como a Instrução Normativa n° 302, […]
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