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Imagem - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove atualização de Documentos com perguntas e respostas do setor de alimentos
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove atualização de Documentos com perguntas e respostas do setor de alimentos

Em 11 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a 2ª edição do Documentos de Perguntas e Respostas sobre Requisitos Sanitários para Óleos e Gorduras vegetais. Nesse Documento, a Anvisa apresenta uma revisão geral da edição anterior, tendo em vista as alterações promovidas pela RDC n° 829/2023, que alterou as […]

Imagem - Conselho Federal de Medicina (CFM) publica Resolução que normatiza a emissão de documentos médicos
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Conselho Federal de Medicina (CFM) publica Resolução que normatiza a emissão de documentos médicos

Em 2 de julho de 2024, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou a Resolução CFM n° 2.381, de 20 de julho de 2024, que estabelece normas éticas para a emissão de documentos médicos pelos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina. Segundo a norma, os documentos médicos são aqueles emitidos por médicos e gozam […]

Imagem - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que proíbe a venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que proíbe a venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos

Em 25 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a Resolução Anvisa n° 2.384, de 24 de junho de 2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, exceto os produtos devidamente regularizados junto […]

Imagem - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reequadramento como medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamento sob prescrição
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reequadramento como medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamento sob prescrição

Em 21 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa n° 882, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição. Segundo a norma, para […]

Imagem - Ministérios da Saúde (MS) publica Portaria para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
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Ministérios da Saúde (MS) publica Portaria para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)

Em 21 de junho de 2024, o Ministério da Saúde (“MS”) publicou a Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”). […]

Imagem - Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
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Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)

Em 21 de junho de 2024, o Ministério da Saúde (“MS”) publicou a Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação MS n°5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (“PDIL”). Segundo a norma, o PDIL possui a finalidade […]