A ANS publicou, em 25 de março de 2026, a Consulta Pública nº 170, de 23 de março de 2026, que visa receber contribuições da sociedade civil e dos agentes regulados sobre a proposta de unificação e atualização das regras para a celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, em substituição às Resoluções Normativas nº 503/2022, e nº 512/2022.

A Consulta Pública ficará aberta para contribuições por 45 dias e de acordo com o site da Agência está disponível até 09/05/2026.

A íntegra da Consulta Pública encontra-se disponível aqui.