Além do trabalho na advocacia preventiva e consultiva, o que possibilita uma redução dos passivos trabalhistas, também prestamos serviços na área contenciosa, atuando perante a Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais e Superiores, em todo o país, realizando a representação em processos administrativos e judiciais que versem sobre temas na área trabalhista.
Oferecemos consultoria trabalhista. Nossos profissionais atuam como analistas de cenários, atendendo às necessidades das empresas, implantando novas ferramentas na busca da modernização das relações capital-trabalho. Na advocacia preventiva e consultiva, dentre outros, destacam-se: Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre as mais diversas questões trabalhistas; Assessoria em compliance trabalhista e gestão de riscos; Realização de […]
Os profissionais do Escritório dedicados a essa prática trabalham com o tema desde o ano de 2007, época em que majoritariamente as grandes multinacionais americanas se preocupavam com o assunto, em vista da legislação daquele país – Foreign Corrupt Practice Act (FCPA). Com o crescente avanço no combate à corrupção empresarial no país, que se […]
Nosso Escritório tem atuação em assuntos relacionados a contencioso estratégico, tanto em âmbito judicial quanto em mediação e arbitragem. Auxiliamos nossos clientes com nossa habilidade de alavancar nossa experiência e criatividade para resolver seus litígios de maneira economicamente eficiente. Estamos aptos para atuar em contencioso envolvendo, entre outras, as seguintes matérias: Comercial; Societário e empresarial; […]
Unindo nossa experiência em diversas áreas e fazendo um trabalho conjunto com os setores operacional, financeiro, técnico e comercial de cada empresa, damos assistência na confecção dos mais diversos contratos, bem como nas negociações relacionadas, antecipando riscos e elaborando contratos que refletem fielmente o acordo das partes envolvidas, independentemente de seu grau de complexidade. Sempre […]
Nosso escritório está apto a prestar assessoria nas seguintes atividades: Elaboração de opiniões legais Representação de cliente em processos perante Agências Reguladoras, Tribunais de Contas, Ministérios e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta; Representação em processos judiciais no ajuizamento de ações envolvendo a Administração Pública, inclusive ações de improbidade administrativa, ações civis públicas […]
No ramo do Direito Civil atuamos nas áreas de contratos, garantias, responsabilidade civil (pedidos de indenização), direitos reais (propriedade, posse etc.), das famílias e das sucessões (inventário, testamento etc.), para pessoas físicas e pessoas jurídicas. No segmento preventivo, nosso principal objetivo é prestar a assessoria necessária aos nossos clientes, conforme os seus interesses, auxiliando-os na […]
Damos suporte às empresas em assuntos relacionados a proteção de dados e privacidade, por meio de profissionais especializados e experientes em advocacia, estruturação de áreas operacionais e processos internos, treinamentos corporativos, Direito Contratual, Direito Regulatório, Compliance, estruturação de políticas internas entre outros assuntos ligados a privacidade e proteção de dados. Prestamos assistência a associações de […]
Assessorando em toda e qualquer demanda em operações de M&A, temos como principal objetivo dar segurança e apresentar as soluções necessárias para nossos clientes de acordo com as necessidades específicas de cada caso e operação. Com um grupo de advogados de vasta e variada experiência, temos o que é necessário para atender a essas especificidades, […]
Na década de 90, o governo brasileiro promoveu várias privatizações, o que fez com que várias agências reguladoras fossem criadas nos mais diversos setores, como aviação, saúde, energia, telecomunicações e transportes. Prestamos auxílio jurídico em diversos serviços da área, como: Consultoria e representação perante agências reguladoras, como ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANTT, ANVISA e outras; […]
Damos suporte para as empresas em todas as demandas relacionadas ao direito empresarial, diminuindo riscos e assegurando a legalidade necessária para o funcionamento dos negócios, dentre estas: Confecção de diversos tipos de atos societários; Elaboração e negociação de acordos de acionistas; Constituição e dissolução de sociedades; Cisões e incorporações; Elaboração de contratos e estatutos sociais; […]
Estamos aptos a assessorar nossos clientes nas seguintes atividades: Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre as mais diversas questões tributárias; Assessoria em compliance fiscal e gestão de riscos tributários; Realização de processos de due diligence tributária; Desenvolvimento de estruturas de negócio visando à otimização da carga tributária; Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios e assessoria na […]
Nosso Escritório tem se destacado nos últimos anos junto ao mercado de venture capital, o qual possui uma dinâmica de investimentos completamente diferente das operações de M&A e private equity tradicionais. Conhecemos a fundo o modo de financiamento privado de empresas em fase embrionária e a forma de atuação dos fundos de venture capital, aceleradoras […]
Nosso escritório está apto a prestar assessoria nas seguintes atividades: Assessoria à estruturação de concessões ou parcerias público-privadas; Representação e assessoria em Processos de Manifestação de Interesse, com auxílio na estrutura de projetos e elaboração de contratos, termos de referência e outros instrumentos necessários; Assessoria e representação de clientes em processos administrativos e judiciais; Assessoria […]
Nosso escritório tem cada vez mais aprofundado sua atuação no setor industrial da cadeia de saúde e tem conseguido propor estruturas e alternativas viáveis, especialmente por conhecer não apenas a regulamentação expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”), mas por também atuar fortemente com o Sistema Único de Saúde (“SUS”). Dentre as principais atividades […]
Nosso escritório atua há alguns anos com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (“OPS”) e está à frente da regulamentação expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, orientando todos os tipos de OPS na estruturação e registro de produtos, compra de carteiras e defesa em processos administrativos e/ou judiciais. O grande diferencial de […]
Machado Nunes Advogados é pioneiro e tem vasta experiência na assessoria jurídica a serviços de saúde, atendendo hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios de análises clínicas e serviços de terapia. O diferencial de nosso escritório é o conhecimento e atuação em toda a cadeia de saúde, o que viabiliza a propositura de soluções viáveis e inovadoras. O […]
Nossa equipe está preparada para atender instituições privadas que prestam assistência à saúde para o setor público. Com vasto conhecimento do Sistema Único de Saúde, da legislação aplicável a convênios e às Organizações Sociais de Saúde, nossos profissionais estão aptos a propor soluções seguras e viáveis. Dentre as atividades desenvolvidas, damos destaque às seguintes: Atuação […]
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