Em 16 de setembro, o Conselho Federal de Nutricionistas (“CFN”) publicou a Resolução n° 786, de 10 de setembro de 2024, que dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. A norma substitui a Resolução CFN n° 466, que tratava do tema. Considerando as alterações, destacamos a seguir […]

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Em 24 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia (“CFP”) publicou a Resolução CFP nº 16, de 30 de agosto de 2024, que estabelece normas para o exercício profissional junto às pessoas intersexo. Segundo a norma, considera-se intersexo uma variação natural do sexo biológico, que abrange corporeidades singulares com características sexuais congênitas, incluindo diferenças genitais, […]

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Em 27 de setembro, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução CFF n° 14/2024, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências. A presente norma estabelece os referidos procedimentos tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, definindo […]

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Em 30 de setembro, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou a Resolução CFM n° 2.416/2024,  que define os atos próprios dos médicos, seus aspectos jurídicos, sua responsabilidade, sua autonomia e os limites inerentes a essas atribuições.  A norma define os atos privativos do médico nos âmbitos da propedêutica, terapêutica, reabilitação, ato jurídico, na administração […]

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Em 06 de setembro, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou a Resolução CFM n° 2.382/2024, que institui a plataforma Atesta CFM como o sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos. Segundo a norma, os atestados médicos, inclusive de saúde ocupacional, devem ser emitidos, preferencialmente de maneira eletrônica, e obrigatoriamente por […]

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Em 02 de setembro, o Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou a Resolução CFM n° 2.386/2024, que normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos dos médicos com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos. No âmbito global, o Sunshine Act, dos Estados Unidos, foi a primeira iniciativa que propôs a […]

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