Arquivos IA nos Tribunais

Alerta Tributário

Brasil prepara retaliação aos EUA após anúncio de imposição de tarifa adicional de 50%

Ontem, o Governo dos Estados Unidos anunciou uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto de 2025. Se confirmada, a medida prejudicará setores importantes da economia brasileira que exportam para os EUA – por exemplo, agronegócio, siderurgia, papel e celulose e petróleo. A medida representa uma escalada significativa nas tensões comerciais […]

Informe Tributário

Início da fase de testes das novas Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Iniciaram-se ontem os testes dos novos layouts da NF-e e da NFC-e. A adoção ainda não é obrigatória, mas trata-se de uma oportunidade para que as empresas se antecipem às exigências que entrarão em vigor no próximo ano. A partir de 1° de janeiro de 2026, em todas as empresas brasileiras – mesmo as prestadoras […]

Informe Societário

Publicações obrigatórias e novas exigências da JUCESP: Atenção redobrada no arquivamento de atos societários de sociedades anônimas

A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, vide inclusive publicação em suas redes sociais[1], tem intensificado, ultimamente, a conferência relativa ao registro das publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas. Tal medida tem resultado em exigências nos processos apresentados para arquivamento perante o referido órgão, uma vez verificada a ausência do registro da publicação obrigatória de ato anterior. A JUCESP […]

Informe Tributário

Congresso Nacional derruba elevação do IOF promovida pelo Governo Federal

Foi publicado o Decreto Legislativo nº 176/2025, que susta os Decretos nºs 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, por meio dos quais o Governo Federal havia elevado as alíquotas do IOF para diversas operações financeiras. Destacamos a seguir os principais impactos da medida: Operação financeira Alíquota anterior Nova alíquota Empréstimo obtido no exterior com prazo inferior a […]

Informe Tributário

Reforma Tributária: Receita Federal lança programa piloto de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

A Receita Federal institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo para a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC – CBS) por meio Portaria RFB n° 549/2025. O objetivo do Piloto RTC – CBS é possibilitar testes, validações e o aprimoramento das soluções tecnológicas necessárias à implementação da CBS, que substituirá, a […]

Newsletter Life Sciences & Healthcare

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulga nova edição de Perguntas e Respostas sobre Cosmetovigilância

Em 13 de maio de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou a segunda edição do documento “Perguntas e Respostas sobre a RDC n° 894/2024” destinado especialmente ao setor regulado de produtos cosméticos. Essa nova edição inclui as perguntas e respostas n° 15, 18, 35, 40, 41 e 42, com a consequente renumeração […]

Brasil prepara retaliação aos EUA após anúncio de imposição de tarifa adicional de 50%

Início da fase de testes das novas Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Publicações obrigatórias e novas exigências da JUCESP: Atenção redobrada no arquivamento de atos societários de sociedades anônimas

Congresso Nacional derruba elevação do IOF promovida pelo Governo Federal

Reforma Tributária: Receita Federal lança programa piloto de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulga nova edição de Perguntas e Respostas sobre Cosmetovigilância

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