O COFEN publicou, em 25 de março de 2026, a Resolução nº 805, de 24 de março de 2026, que estabelece diretrizes para a atuação dos Profissionais de Enfermagem no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas que disponibilizem assistência à saúde, definindo competências, atribuições e responsabilidades dos profissionais de Enfermagem.

As instituições de ensino públicas e privadas que disponham de profissionais de Enfermagem na assistência à saúde deverão assegurar que o exercício profissional seja realizado sob a coordenação e supervisão de Enfermeiro devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Enfermagem da respectiva jurisdição.

A íntegra da Resolução, que entrará em vigor em 90 dias contados de 24/03/2026, encontra-se disponível aqui.