O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, em 26 de março de 2026, a aprovação do Parecer nº 07/2026, que trata da responsabilidade técnica em serviços móveis de emergência (como ambulâncias de suporte avançado – UTIs móveis) e estabelece critérios para a atuação de médicos nesses contextos.
Segundo o parecer, a função de responsável técnico é obrigatória em qualquer serviço médico no Brasil, sendo fundamental para garantir a qualidade assistencial, a segurança do paciente e a adequada organização dos serviços de saúde.
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