O CFM publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.454/2026, que normatiza  o uso da IA, estabelecendo normas para a pesquisa, o desenvolvimento, a governança, a auditoria, o monitoramento, a capacitação e o uso responsável de soluções que adotem modelos, sistemas e aplicações de IA na área da medicina, com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico e a eficiência dos serviços médicos de modo seguro, transparente, isonômico e ético, em benefício dos pacientes e com estrita observância de seus direitos fundamentais.

A norma também estabelece os direitos e deveres dos médicos na utilização de IA na medicina, e prevê os direitos fundamentais à ética médica e à bioética. 

A íntegra da Resolução, que entrará em vigor em 180 dias, encontra-se disponível aqui.