O CNS publicou, em 10 de julho de 2026, a Resolução nº 803/2026, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituir a CONEP do Conselho Nacional de Saúde (“CNS”). O grupo é destinado à elaboração de proposta normativa para criação da CONEP envolvendo Seres Humanos no âmbito do CNS.

O GT será composto por até 5 (cinco) representantes do CNS, incluindo coordenador ou coordenadora, garantindo a paridade na representação de todos os segmentos do CNS. O Grupo de Trabalho deverá propor mecanismos que promovam acolhimento institucional da expertise acumulada pelos integrantes da CONEP, preservação da memória institucional e cooperação horizontal entre CNS e INAEP.

A íntegra da Resolução encontra-se disponível aqui.