O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, em 06 de março de 2026, que passou a vigorar a Resolução nº 2.444/2025, que estabelece garantias de segurança para médicos no exercício da profissão em unidades de saúde públicas e privadas em todo o país. A norma também define responsabilidades para diretores técnicos, determina medidas estruturais de proteção e regulamenta a atuação dos Conselhos Regionais de Medicina na fiscalização das condições de trabalho.

Além disso, passa a ser reconhecido como direito de o médico exercer sua atividade em ambiente que garanta sua integridade física e mental, cabendo aos gestores e responsáveis técnicos adotar medidas efetivas para assegurar essa proteção.

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