O MEC publicou, em 13 de julho de 2026, a Resolução nº 05/2026, que dispõe sobre a composição, organização, funcionamento, competências e processo eleitoral das Comissões Estaduais de Residência Médica e da Comissão Distrital de Residência Médica. As comissões são instâncias colegiadas, no respectivo estado ou Distrito Federal, auxiliares da Comissão Nacional de Residência Médica no apoio à execução de suas atribuições de regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

A norma regulamenta quem serão os membros de sua diretoria, do plenário e as competências dessas comissões.

A íntegra da Resolução, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.