O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a Portaria nº 10.950/2026, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltadas às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador e pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

Entre os objetivos do grupo incluem-se a realização de diagnóstico referente à aplicação de recursos financeiros nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora em todos os níveis do SUS, o apoio à elaboração de estratégias voltadas ao uso adequado dos recursos repassados para a atenção e vigilância em saúde voltada para esses grupos e a apresentação de subsídios para garantir maior inserção de ações de saúde nesse escopo.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.