O Ministério da Saúde publicou, em 09 de março de 2026, a Portaria nº 10.303, de 06 de março de 2026, que institui no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT) para discutir fluxos assistenciais relativos à administração de medicamentos biológicos e de produtos de terapia avançada de uso ambulatorial e hospitalar.

A norma estabelece as atribuições e quem serão os membros do GT. Entre outros pontos, compete ao GT analisar os fluxos assistenciais do SUS, propor diretrizes para integração e articulação entre os estabelecimentos de saúde e acompanhar e apoiar a implementação dos novos fluxos assistenciais.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.