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Ministério da Saúde (“MS”) amplia escopo do componente créditos financeiros e componente ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (“SUS”) no âmbito do programa “Agora Tem Especialistas”

O MS publicou, em 24 de julho de 2026, a Portaria nº 12.025/2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS.

A Portaria inclui no âmbito do programa serviços especializados em hemodinâmica, que passam a integrar o rol de procedimentos estratégicos do programa.

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.