O Ministério da Saúde publicou, em 19 de março de 2026, a Portaria nº 3.935, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a operacionalização nos sistemas de informação de registro da produção de estratégia concentrada de ampliação do acesso da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionada à Saúde da Mulher, no escopo do Programa Agora Tem Especialistas.

A estratégia ocorrerá mediante adesão dos estabelecimentos de saúde, informando a matriz de oferta pretendida de realização. O registro da produção assistencial deverá se dar por meio dos sistemas oficiais de registro da produção do Ministério da Saúde.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui