Nosso escritório atua há alguns anos com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (“OPS”) e está à frente da regulamentação expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, orientando todos os tipos de OPS na estruturação e registro de produtos, compra de carteiras e defesa em processos administrativos e/ou judiciais.
O grande diferencial de nosso escritório é o conhecimento aprofundado da cadeia de saúde, viabilizando a propositura de soluções viáveis e inovadoras.
A seguir, listamos as principais atividades desenvolvidas por Machado Nunes em favor de OPS:
- Defesa em processos administrativos e judiciais que envolvam a ANS;
- Defesa em processos administrativos e judiciais de Ressarcimento ao SUS;
- Elaboração de minutas de Contrato de Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais (Empresarial, Coletivo e Individual);
- Elaboração de minutas de Contrato a ser firmado com Corretoras e com Administradora de Benefícios;
- Elaboração de minutas de contrato de Rede Credenciada;
- Elaboração de Opiniões Legais com análise e orientação da regulamentação expedida pela ANS;
- Registro de produto e requisição de Autorização de Funcionamento perante a ANS.
