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Ministério da Saúde publica edital de chamamento para credenciamento no âmbito do programa “Agora tem Especialistas”

O Ministério da Saúde publicou, em 15 de janeiro de 2026, o Edital de Chamamento nº 01/2026, de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde especializados, a serem contratadas pelos gestores locais, no âmbito da Modalidade 1 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa “Agora tem Especialistas”.

Os estabelecimentos interessados devem se cadastrar por meio de portal eletrônico, Sistema InvestSUS, com o envio da documentação pertinente a ser avaliada pela Comissão Examinadora de Credenciamento (CEC).

O credenciamento de estabelecimento não gera expectativa de direito da contratação de seus serviços, consolidando-se como ato de cadastro inicial e formação de banco para contratações que se darão em estrita observância aos interesses do contratante.

A íntegra do Edital, que possui vigência inicial de 12 (doze) meses, encontra-se disponível aqui.