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Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) publicou resoluções que dispõem sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em diferentes áreas
Em 14 de março de 2025, o Conselho Federal de Biomedicina (“CFBM”) publicou a Resolução nº 391 e a Resolução nº 392, ambas de 10 de março de 2025, que dispõem, respectivamente, sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, Histotecnologia, Análises Moleculares e em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde […]
Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma que trata do perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução n° 5, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico. Por determinação do perfil farmacoterapêutico, a Resolução compreende o ato de definir, designar, determinar, criar, […]
Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma que trata do Registro de Qualificação de Especialista
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução n° 4, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (“RQE”) e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico. Para obter o RQE no Conselho Regional de Farmácia […]
Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma que regulamenta a habilitação do farmacêutico em diferentes áreas
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou as Resoluções n° 06, de 20 de fevereiro de 2025, que trata da habilitação em Saúde Mental, e n° 7, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre habilitação em Saúde da Mulher com ênfase na prescrição de contraceptivos hormonais. […]
Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma sobre atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução n° 3, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais. A norma apresenta o conceito de aromaterapia como: “prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais […]
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abre Consulta Pública sobre a atuação de enfermagem na prevenção e tratamento de lesões cutâneas
Em 19 de março de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (“Cofen”) divulgou a abertura de Consulta Pública para recebimento de contribuição para alteração da Resolução que regulamenta a atuação da equipe de Enfermagem na prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com lesões cutâneas. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e normativas que garantam uma assistência qualificada e […]
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulga Consulta Pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Em 24 de março de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (“Cofen”) divulgou a abertura de Consulta Pública para alterar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (“CEPE”). A nova proposta mantém diversos artigos que já constam no CEPE vigente, como o direito a participar da prática profissional no contexto da equipe de saúde, […]
Conselho Federal de Biologia (CFBio) publica norma sobre atribuições, equipamentos e procedimentos realizados pelo profissional habilitado em biologia estética
Em 27 de março de 2025, o Conselho Federal de Biologia (“CFbio”) publicou as Resoluções n° 725 e n° 726, de 26 de março de 2025, que dispõem sobre o profissional biólogo habilitado em biologia estética. A Resolução n° 725 regulamenta os procedimentos e técnicas estéticas manuais que esses profissionais poderão realizar. Já a Resolução […]
Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) aprova Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia
Em 31 de março de 2025, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (“CFFa”) publicou a Resolução n° 768, de 26 de outubro de 2024, que aprova o Manual de Orientação e Fiscalização do exercício profissional da Fonoaudiologia. O principal objetivo da norma é padronizar os procedimentos fiscalizatórios pelos Conselhos, assim como apresentar parâmetros mínimos a serem […]
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