O Ministério da Educação publicou, em 29 de janeiro de 2026, a Portaria nº 08/2026, que dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde, a partir da competência de janeiro de 2026.

A partir de agora, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, responderá pela execução financeira do pagamento das bolsas referidas nesta Portaria, observadas as normas orçamentárias e financeiras vigentes.

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.