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Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia impactos de decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) sobre recusa terapêutica

O CREMESP divulgou, em seu portal eletrônico em 21 de janeiro de 2026, que pretende impedir o registro profissional de médicos formados em instituições com notas baixas no ENAMED. O órgão classificou os resultados como “preocupantes” e afirmou que eles evidenciam fragilidades na formação médica em parte das faculdades brasileiras. Assim, a restrição seria uma forma de valorizar o ensino médico, proteger a população e reforçar critérios mínimos de qualidade para o exercício da medicina no estado de São Paulo.

Para tratar da edição da resolução estadual que formaliza essa medida, o CREMESP promoverá, no dia 29 de janeiro, evento online, aberto ao público. A nova resolução deve estabelecer critérios objetivos para a concessão do registro em medida alinhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.