O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em seu portal eletrônico em 20 de janeiro de 2026, que a doação de órgãos no Rio Grande do Sul ganhou um reforço com a criação do Protocolo Mínimo para Alvará Judicial de Doação Post Mortem (órgãos, tecidos e células).

Em 2022 foi realizada audiência pública que evidenciou a necessidade de rapidez na análise dos alvarás judiciais, diante do risco de perda de órgãos viáveis em razão do tempo de isquemia. A partir desse debate, iniciou-se a elaboração do protocolo, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e Secretaria Estadual da Saúde.

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