O Ministério da Saúde publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.263/2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial.

O GT sobre Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial destinará a primeira reunião, composta apenas pelas pessoas representantes do Ministério da Saúde, à elaboração e tramitação da Chamada Pública de escolha das representações da sociedade civil em sua composição.

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.