O Ministério da Saúde publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.265/2026, que institui GT acerca das Doenças Raras Neuromusculares, no âmbito do Ministério da Saúde. Compete ao GT propor e formular subsídios técnicos para a elaboração das linhas de cuidado para doenças neuromusculares, com fluxo assistencial contínuo e integrado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar o atendimento desde a atenção primária até a alta complexidade.

O GT tem como objetivo padronizar ações e garantir o acesso a diagnóstico, tratamento e reabilitação multidisciplinar, embora a estruturação específica possa variar regionalmente.

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.