A ANVISA publicou, em 10 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 124/2026, que institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da ANVISA. A missão do comitê é acompanhar e monitorar produtos ou tecnologias considerados inovadores de interesse estratégico à saúde pública.

A Portaria define o que pode ser considerado como produto ou tecnologia inovador de interesse estratégico à saúde pública e como será a operacionalização do comitê.

A íntegra da nova Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.