A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 13 de abril de 2026, a abertura de Chamamento Público que visa realizar um diagnóstico nacional sobre a situação normativa, institucional e operacional dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O levantamento de dados servirá para subsidiar uma nova arquitetura para o Código Sanitário.

O chamamento público ficará aberto até o dia 15 de maio para preenchimento pelos gestores.

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