A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 17 de abril de 2026, a criação de Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC) vinculada à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), com caráter consultivo.

Entre suas atribuições, destacam-se a análise e avaliação de sinais de segurança, a proposição de medidas regulatórias e preventivas, o desenvolvimento de metodologias e critérios técnicos aplicados à Cosmetovigilância, bem como a qualificação de dados provenientes dos sistemas de notificação e de outras fontes de informação.

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