O Ministério da Saúde publicou, em 12 de maio de 2026, a Portaria nº 11.165/2026, que dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma integra as estratégias do Ministério da Saúde para ampliação do acesso oportuno ao tratamento radioterápico e à hemodiálise no âmbito do SUS, contribuindo para a continuidade do cuidado, a adesão terapêutica e a redução de riscos assistenciais associados a barreiras de deslocamento dos pacientes.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.