O Ministério da Saúde publicou, em 08 de maio de 2026, a Portaria nº 11.028/2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, para dispor sobre o PPClin, no âmbito do SUS. O objetivo do programa é fortalecer o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil, ampliando a capacidade nacional de desenvolvimento para a condução de pesquisas clínicas.

A norma estabelece as diretrizes e estratégias a serem observadas pelo programa, e os meios de sua implementação. Além disso, a portaria estabelece que as pesquisas fomentadas no âmbito do PPClin deverão observar a estrita conformidade com o ordenamento ético e sanitário vigente.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.