O Ministério da Saúde publicou, em 12 de maio de 2026, a Portaria nº 11.164/2026, que estabelece modelo de financiamento e regras para os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e para adesão ao Componente Acesso à Radioterapia do Programa “Agora Tem Especialistas”.

A norma também inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos relativos ao financiamento de transporte sanitário para pacientes em tratamento de radioterapia e de hemodiálise, bem como ao subsídio de alojamento para tratamento interestadual aos pacientes em tratamento de radioterapia.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.