O Ministério da Saúde publicou, em 13 de maio de 2026, a Portaria nº 11.178/2026, que altera a norma que dispõe sobre as regras para adesão de estabelecimentos hospitalares privados, com ou sem fins lucrativos, e para o funcionamento do Componente de Créditos Financeiros do Programa “Agora Tem Especialistas”.

A Portaria estabelece as responsabilidades da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde no âmbito da análise da adesão, além de determinar o rol de prestação de serviços de saúde abarcados pelo componente.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.