O MS publicou, em 16 de junho de 2026, a Portaria nº 4.215/2026, que altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar – Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas. Foram incluídos incrementos nos procedimentos de eletrocardiograma e ecocardiografia transtoracica.

Além disso, foi publicado o Aviso de Chamada Pública nº 06/2026, que visa o cadastro, credenciamento e posterior contratação de prestadores de serviços de saúde para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos, em unidades de saúde de Santa Catarina, no âmbito da modalidade dois do Programa Agora Tem Especialistas.

A íntegra da Portaria e do Aviso encontram-se disponíveis aqui e aqui.