A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 02 de junho de 2026, a abertura da Chamada Pública nº 04, que tem o objetivo de receber informações sobre empresas que oferecem serviços de cartões de desconto, cartões pré-pagos e serviços semelhantes na área da saúde. A ideia da agência é de obter subsídios de forma qualificada, para que possa ser delineada uma futura regulação do tema.

As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo portal da ANS até o dia 03 de agosto de 2026. A participação é aberta às entidades privadas, incluindo pessoas jurídicas de direito privado, serviços sociais autônomos, sociedades civis, empresárias ou autônomas, que realizem atividades de administração, disponibilização ou comercialização de serviços de assistência à saúde vinculados a desconto ou similares, possuindo ou não rede própria, credenciada, conveniada, contratada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos.

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