O CFM publicou, em 02 de junho de 2026, a Resolução nº 2.461/2026, que proíbe o uso de PMMA como substância de preenchimento e estabelece exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes vivendo com HIV/aids, no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao preservar a exceção para pacientes vivendo com HIV/Aids no âmbito das políticas públicas do SUS, o CFM reconheceu a necessidade de garantir continuidade assistencial a esse grupo específico de pacientes enquanto são consolidadas alternativas terapêuticas com melhor perfil de segurança. A medida busca evitar prejuízos aos pacientes atualmente acompanhados nos serviços especializados habilitados pelo Ministério da Saúde.

A íntegra da Resolução e da notícia encontra-se disponível aqui e aqui.