O CFF publicou, em 03 de junho de 2026, a Resolução nº 05/2026, que estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico na assistência e no cuidado à pessoa LGBTQIAPN+. Além de definir os parâmetros para a atuação do farmacêutico, a norma estabelece que os Conselhos de Farmácia devem envidar esforços para remover as barreiras institucionais excludentes, que possam dificultar a atuação plena do profissional que é pessoa LGBTQIAPN+, considerando suas especificidades em relação ao gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

A Resolução estabelece, ainda, que suas diretrizes não se restringem a nenhum local de atuação específico, devendo ser condição para o trabalho em todos os níveis de atenção, no sistema público e no sistema privado, inclusive em farmácias comunitárias.

A íntegra da Resolução encontra-se disponível aqui.