Newsletter Life Sciences & Healthcare
Ministério da Saúde (“MS”)
- Incorpora, no âmbito do SUS, venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui
- Incorpora, no âmbito do SUS, ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar as ofertas no SUS. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.
- Incorpora, no âmbito do SUS, undecilato de testosterona, cipionato de testosterona e a combinação de quatro ésteres de testosterona. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.
- Incorpora, no âmbito do SUS, o estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.
- Inclui, no âmbito do SUS, o Grupo 09 – Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 – Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.
- Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.
- Define regra para aquisição de equipamentos para procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do SUS. A integra da Portaria encontra-se disponível aqui.