Integrantes

Daniel Marinho

Direito Digital e Proteção de Dados

Experiência: Daniel tem atuação destacada na implementação de Programas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em diferentes setores da economia (tecnologia, mercado financeiro, open finance, ciptomoedas, varejo alimentar, logística, saúde, medicamentos, terceiro setor, cibersegurança etc.) e responsável como Data Protection Officer (DPO) no Brasil e na América Latina. Atua ainda na elaboração de Políticas e Procedimentos de Governança de Dados Pessoais, na avaliação de terceiros e fornecedores e na construção de Treinamentos Corporativos na matéria, bem como na revisão de cláusulas contratuais para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e as Resoluções emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tem destacada atuação em Propriedade Intelectual, em especial com o administrativo de marcas, patentes, domínios, desenhos industriais e o registro de programas de software perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Responsável pela elaboração de contratos e registros em matéria de Direitos Autorais e em temas envolvendo Inteligência Artificial.

Formação Acadêmica: Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação pela FGV Direito Rio e curso de extensão em Proteção de Dados pela INSPER, Data Privacy Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS/Rio). Possui formação complementar em Propriedade Intelectual pela Word ntellectual Property Organization (WIPO), Harvard em parceria com o ITS Rio. 

Atividades Profissionais: Palestrante em Proteção de Dados Pessoais e em Propriedade Intelectual. 

Publicações: Autor de artigo em revista jurídica digital especializada abordando a Propriedade Intelectual (Os cuidados da propriedade intelectual em restaurantes – Migalhas) e entrevistas em diferentes meios de comunicação.

Associações: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Data Privacy Brasil; e Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI).