A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 29 de junho de 2026, a aprovação dos percentuais máximos de reajuste a serem aplicados em 2026 aos contratos de planos de saúde individuais não regulamentados, que estão vinculados a Termos de Compromisso firmados com a reguladora. Os termos foram instituídos em 2004 como instrumentos para trazer maior previsibilidade, transparência e alinhamento regulatório aos reajustes de contratos antigos.

A decisão da ANS assegura tratamento isonômico entre os contratos, previsibilidade na aplicação dos reajustes e segurança jurídica para todas as partes envolvidas. A medida também reforça a coerência técnica da política de reajustes da Agência, promovendo alinhamento entre os contratos antigos e a sistemática vigente para os planos regulamentados.

A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.